Legislação

FILTRAR POR
N. Título
618/2018 DecretoPublicado em: 20 de novembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 618.2018 – Dispõe sobre o avanço horizontal de Professora de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

617/2018 DecretoPublicado em: 20 de novembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 617.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

616/2018 DecretoPublicado em: 14 de novembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 616.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 – Recursos Livres.

615/2018 DecretoPublicado em: 14 de novembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 615.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

614/2018 DecretoPublicado em: 14 de novembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 614.2018 – Homologa a Resolução nº 010/2018 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora e a organização da XI Conferência Municipal de Saúde de São Mateus do Sul e dá outras providências.

2.876/2018 LeiPublicado em: 14 de novembro de 2018
Download(s)

LEI Nº 2.876.2018 – Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

2.875/2018 LeiPublicado em: 14 de novembro de 2018
Download(s)

LEI Nº 2.875.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 – Recursos Livres.

613/2018 DecretoPublicado em: 12 de novembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 613.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.