Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Legislação:

LEI N 2.284.2013 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Atual composição:

DECRETO N 447.2018 – Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul – CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.

 

CALENDÁRIO CMDCA 2018

RELATÓRIO GESTÃO – 4° bimestre 2018

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RESOLUÇÕES 2018

 

Resolução nº001 – CMDCA – AFAI

Resolução nº002 – CMDCA – Termo de adesão

Resolução nº003 – CMDCA – Sustetabilidade APAE

Resolução nº004 -CMDCA – Registro de Inscrição Casa Familiar

Resolução nº005 – CMDCA – Retificação Planos de Ação

Resolução nº006 – CMDCA – Retificação Planos de Ação

Resolução nº007 – CMDCA – Comissão para Avaliação de Inscrição

Resolução nº008 – CMDCA – Inscrição do Máfia

RESOLUCAO nº009 – Comissão Plano Decenal 2018

RESOLUÇÃO nº010 – Aprovação do Plano de Trab. Adolescentro

RESOLUÇÃO nº011 – Aprovação da Alteração Plano IR Apae

RESOLUÇÃO nº012 – Aprovação do Plano de Trab. Lar São Mateus

RESOLUÇÃO nº013 – Aprovação do Plano de Trab. Centro Espirita

RESOLUCAO nº18 VIII Conferencia municipal cmdca

RESOLUCAO nº19 aprovação do plano de trab. Vicentinas

RESOLUCAO nº20 Projeto APAE telefonica

Resolução Conjunta nº001 CMDCA –  Conferencia Mun. 2018 – PUBLICADA EM 16.07.18

Resolução nº21 – CMDCA AFAI 1sem 2018 – Copia

Resolução nº22 – CMDCA APAE Oficina de MDF

Resolução nº23 – CMDCA APAE Construindo Sonhos

Resolução nº24 – CMDCA APAE Melhorias na Infraestrutura

Resolucao Nº25 – CMDCA ADOLESCENTRO alteração no projeto IR2018

Resolução Nº026 – CMDCA

Resolução Nº027 – CMDCA

Resolução Nº028 – CMDCA

Resolução Nº029 – CMDCA

Resolução Nº030 – CMDCA

Resolução Nº031 – CMDCA

resolução Nº 032 – CMDCA

 


ATAS 2018

 

Ata CMDCA nº 158

Ata CMDCA nº159 – Reunião Extraordinária

Ata CMDCA nº160 – Reunião Ordinária 

Ata CMDCA nº161 – Reunião Extraordinária

 

 


RESOLUÇÕES 2017

Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Mateus do Sul – Paraná.

RESOLUÇAO 003.2014 – CMDCA

Resolução Nº 004.2017 – CMDCA – Aprova o plano de ação

Resolução Nº 005.2017 – CMDCA – Aprovar o Plano de Ação

Resolução Nº 006.2017 – CMDCA – Aprova o plano de ação

Resolução Nº 007.2017 – CMDCA – Aprova o plano de ação

Resolução Nº 008.2017 – CMDCA – plano de ação

Resolução Nº 009.2017 – CMDCA – plano de ação

Resolução Nº 010/2017 – DELIBERA SOBRE NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL PR.

Resolução Nº 011.2017 – CMDCA – Projeto Adolescentro

Resolução nº 012.2017 – CMDCA – Nomeia a Comissão para alterar a Lei N° 2.284.2013

Resolucao nº 13 -Comissao para Eleicao da Suplencia CT

Resolucao nº14 -Comissao para Eleicao da Sociedade Civil

Resolução 051 2016 – Nº15 – CMDCA Retificação Plano de Ação

Resolução 052 2016 – Nº16 – CMDCA Retificaçao Plano de Ação

Resolução nº18 – CMDCA – Plano de Trabalho ADOLESCENTRO ref. edital 04 de 2017

Resolução nº19 – CMDCA -Plano de Trabalho APAE ref. edital 04 de 2017

Resolução nº20 – CMDCA -Plano de Trabalho LAR SÃO MATEUS ref. edital 04 de 2017

Resolução nº21 – CMDCA –  Plano de Trabalho APAE ref. Imposto de Renda 2017-2018

Resolução nº22 – CMDCA – Comissão para Avaliação de Inscrição e Alteração de Leis

Resolução nº23 – CMDCA – Alteração do nº de registro do Abrigo Institucional

Resolução nº24 – CMDCA – Aprovação da Inscrição do CIEE

Resolução nº25 – CMDCA  – Aprovação do  Projeto CIPARE da Apae

Resolução nº26 – CMDCA – Aprovação do Projeto APAE – Captação de Recursos em Prol dos Alunos

Resolução nº27 – CMDCA – Aprovação do Projeto APAE – Oportunizar Sustentabilidade

Resolução nº28 – CMDCA – Aprovação do Projeto APAE – Hidrosaude

Resolução nº29 – CMDCA – Aprovação do Projeto APAE – Adequação do Piso

Resolução nº30- CMDCA – Aprovação do Projeto APAE – Adequação das Instalações (cobertura).

 

 

 

Edital da Eleição da Sociedade Civil do CMDCA-2017

Regimento Interno Eleição Sociedade Civil CMDCA-2017

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Lei Nº 1632.2000 – Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a adequada aplicação .

Edital 001-2013 Processo Eleitoral da Sociedade Civil Organizada

Resolução 002/2013 – CMDCA – Aprova a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Sociedade Civil Organizada.

Deliberação Nº 002/2013 – Aprova Comissões

Deliberação 003/2013 – Comissão Política de Atendimento de Direitos e Divulgação

Deliberação 005/2013 – Comissão de Orçamento e Fundo

 RESOLUÇAO 001/2014 – Aprova terreno para construção de sede própria para o Conselho Tutelar.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

DECRETO N 064.2013 – Nomeia membros do Conselho Tutelar

DECRETO Nº 563.2014 – Altera Decreto 274.2013 que Nomeia o CMDCA 2013-2015

RESOLUÇAO 003.2014 – CMDCA

Resolução 004/2014 – RESOLVE: Aprovar o envio do Projeto ao CEDCA-PR para obtenção de recursos do FIA Estadual, para construção de imóvel padrão para funcionamento do Conselho Tutelar.

RESOLUÇAO 006/2014 – APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

Ata nº 103 Reunião Ordinária – CMDCA

Ata nº 104 Reunião Ordinária – CMDCA

RESOLUÇAO 001/2015 – APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 DAS ENTIDADES: LAR SÃO MATEUS, ADOLESCENTRO, ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CENTRO ESPIRITA MANOEL FIGUEIRA NETO E FEMA.

RESOLUÇAO 002/2015 – APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, CONVÊNIO APAE 004//2014 – IMPOSTO DE RENDA.

RESOLUÇAO 003/2015 – APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, CONVÊNIO APAE 002/2014 – APAE.

RESOLUÇAO 004/2015 – ALTERAR MEMBROS DA COMISSÂO PERMANENTE: DE IMPOSTO DE RENDA, ORÇAMENTO E FUNDO E POLITICA DE ATENDIMENTO DE DIREITOS E DIVULGAÇÃO.

RESOLUÇAO 005/2015 – INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

RESOLUÇAO 006/2015 – Aprova envio do projeto da APAE “Equipar” – FIA ESTADUAL.

RESOLUÇAO 007/2015 – APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO SUL-PARANÁ.

RESOLUÇAO 008/2015 – INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SUAS ATRIBUIÇÕES.

Resolução nº. 009/ 2015 – NORMATIZA o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, mediante as condições estabelecidas no Edital 001/2015

RESOLUÇAO N ° 010/2015 – Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

RESOLUÇÃO Nº 011/2015 – Altera o artigo 1° alínea “a” da resolução n° 009/2015.

RESOLUÇÃO 012/2015 – PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA para membros do conselho tutelar de São Mateus do Sul.

Resolução nº. 013/ 2015 – INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Resolução nº. 014/ 2015 – Aprova os projetos a serem executados com a verba de doações da Campanha do Imposto de Renda do exercício de 2014.

Resolução nº. 015/ 2015 – Revoga Resolução 013/2015, Edital 002/2015 e Regimento Interno do Processo Eleitoral da Sociedade Civil Organizada.

Resolução Nº 016/ 2015 – Divulga a relação preliminar dos candidatos habilitados a membro do Conselho Tutelar que preencheram os requisitos na primeira fase.

Resolução Nº 017/ 2015 – Divulga relação definitiva dos candidatos a membro do Conselho Tutelar.

Resolução Nº 018/ 2015 – Aprova o projeto do Lar São Mateus a ser executado com a verba de doações da Campanha do Imposto de Renda do exercício de 2014.

Resolução Nº 019/2015 – DIVULGA DATA E LOCAL DO CURSO PREPARATÓRIO, BEM COMO DA PROVA AOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.Resolução Nº 019/2015 – DIVULGA DATA E LOCAL DO CURSO PREPARATÓRIO, BEM COMO DA PROVA AOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.

RESOLUÇAO 020/2015 – DIVULGAR A CLASSIFICAÇÃO DA PROVA APLICADA AOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO SUL

Resolução Nº 021/2015 – DIVULGA O RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E CONVOCA PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA COM A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL.

Resolução Nº 022/2015 – NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Resolução Nº 023/2015 – DIVULGA LOCAL DO PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2016/2019 E CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO.

Resolução Nº 024/2015 – CONVOCA CONSELHEIROS DO CMDCA E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO SUL.

Resolução Nº 025/2015 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019.

Resolução Nº 026/2015 – Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Resolução Nº 027/2015 – Convocação dos candidatos eleitos a membros do Conselho Tutelar, titular e suplente eleitos em 04/10/2015.

Resolução N 028.2015 – Comunicar desistência de Larissa Regina Wenclaw da vaga deconselheira tutelar e convocar Eva Maristela Kurzydlowski para assumir a vaga

Resolução N 029.2015 -Divulgar calendário de escala de estagio dos novos conselheiros tutelares.

Resolução Nº 30.2015 – Deliberar pelo envio do Plano de Trabalho do Adolescentro para obtenção de recursos do Fia Estadual

RESOLUÇAO Nº 031.2015 – CMDCA

 

Ata Nº 105/2015 – reunião extraordinária

Ata Nº 106/2015 – reunião extraordinária

Ata Nº 107/2015 – reunião extraordinária

Ata Nº 108/2015 – reunião ordinária

Ata Nº 109/2015 – reunião extraordinária

Ata Nº 110/2015 – reunião extraordinária

Ata Nº 111/2015 – reunião extraordinária

Ata Nº 112/2015 – reunião ordinária

Ata Nº 113 – reunião ordinária

Ata Nº 114 – reunião extraordinária

Ata Nº 115 – VII Conferência do CMDCA

Ata Nº 116 – reunião ordinária

Ata Nº 117 – reunião ordinária

Ata Nº 118 – reunião ordinária

Ata Nº 119.2015 CMDCA – Reunião Ordinária

Ata Nº 120 – reunião ordinária

Ata nº148 CMDCA – Reunião Ordinária

Ata nº 142 CMDCA

Ata nº 149

Ata nº 150

Ata nº 151

Ata nº 153

Ata nº 154

Ata nº 155

Ata nº 156

Ata nº 157

 

EDITAL Nº 001/2015 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Alteração do Calendário Referente ao Edital nº 001/2015 do CMDCA – Eleições Conselho Tutelar

EDITAL 002/2015 – Processo Eleitoral da Sociedade Civil Organizada

REGIMENTO INTERNO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Portaria nº. 001/ 2015 – INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

Portaria nº. 002/ 2015 – PRORROGA PRAZO A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOMEADA PELA PORTARIA 001/2015.

PORTARIA Nº. 003/ 2015 – INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Portaria nº. 004/ 2015 – PRORROGA PRAZO A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEADA PELA PORTARIA 003/2015.

Portaria nº. 005/ 2015. PRORROGA PRAZO A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEADA PELA PORTARIA

003/2015.

Resolução 001/2016 – Convida para posse dos membros ao Conselho Tutelar

Resolução 002/2016 – Convoca para cerimônia de posse os membros do conselho tutelar.

Termo de Posse Conselheiros Tutelares – Gestão 2016-2019

Resolução 003/2016 – Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Modalidade “AFAI – ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTE INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ”.

Resolução 004/2016 – Comunicar a desistência de Eva Maristela Kurzydlowski do cargo de conselheira tutelar e convocar para assumir a vaga os suplentes para substituição da referida conselheira.

Resolução Nº 005/2016 – Altera a Resolução Nº 030/2015 que Deliberou pelo envio do Plano de Trabalho da entidade ADOLESCENTRO ao Cedca/PR para obtenção de recursos do FIA Estadual .

Resolução Nº 006/2016 – Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução Nº 007/2016 – DELIBERA SOBRE NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL PR.

Resolução Nº 008/2016 – Aprova o Plano de Ação Intersetorial elaborado e apresentado pela Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Resolução Nº 009/2016 – Alteração de membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do cargo de vice-presidente da diretoria executiva.

Resolução Nº 010/2016 – Aprovação do Plano Municipal de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de São Mateus do Sul.

Resolução Nº 011/2016 – Aprovação do Projeto para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social de São Mateus do Sul- PR, Master Mind Teen – Desenvolvendo e Aprimorando Virtudes

Resolução Nº 012/2016 – APROVAR O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL PR.

 

Ata Nº 121 – Reunião Ordinária

Ata Nº 122 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 123 – Reunião Ordinária

Ata de Termo de Posse e Diplomação dos Conselheiros Tutelares 2016-2019.

Ata Nº 124 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 125 – Reunião Ordinária

Ata Nº 126 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 127 – Reunião Ordinária

Ata Nº 128 – Reunião Ordinária

Ata Nº 129 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 130 – Reunião Ordinária

Ata Nº 131 – Reunião Ordinária

Ata Nº 132 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 133 – Reunião Ordinária

Ata Nº 134 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 135 – Reunião Ordinária

Ata Nº 136 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 137 – Reunião Extraordinária

Ata Nº 138 – Reunião Ordinária

Portaria nº. 001/2016 – ENCERRA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEADA PELA PORTARIA 003/2015.

 

DELIBERAÇÃO 001/2016 – aprovação de solicitação de inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional com ênfase em Serviços Administrativos.

DELIBERAÇÃO 002/2016 – Indicação de entidade para receber recurso referente ao 1º Moto Samas.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2017

Ata Nº 139 – reunião ordinária

Ata Nº 140 – reunião ordinária

Ata Nº 141 – reunião ordinária

Ata Nº 143 – reunião ordinária.

Ata Nº 144 – Reunião Ordinária CMDCA

ATA Nº 145 Reunião Ordinária CMDCA

ATA Nº 146 – Reunião Ordinária CMDCA

ATA Nº 147 – Reunião Extraordinária CMDCA

Ata nº 148- CMDCA- Reunião Ordinaria

Para saber o local entrar em contato pelo telefone 3912-7135 ou pelo e-mail: cmdca.sms@hotmail.com

 

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